Ato nº 110/2025
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 12/09/2025
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 12/09/2025 | 134,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 31/2025 | 11/09/2025 |
Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infantojuvenil.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Violência em Ambiente Digital |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 15/09/2025 | 912 | 3 |