Procedimento Legislativo nº 31/2025
Data: 11/09/2025
Processo: 465/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Violência em Ambiente Digital
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infantojuvenil.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 584/2025 | 10/09/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infantojuvenil, e dá outras providências.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN |
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| Ato nº 110/2025 | 12/09/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”.
Autoria: Presidência |