Projeto de Lei nº 239/2025
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2025
Processo: 406/2025
Protocolo: 07694/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.474.133,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 199/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2025 | 117,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 01/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2025 ao Projeto de Lei nº 239/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/08/2025 - Prazo: 01/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 215/2025 ao Projeto de Lei nº 239/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 320/2025 ao Projeto de Lei nº 239/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 320/2025 ao Projeto de Lei nº 239/2025 | 20/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 239/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.474.133,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 215/2025 ao Projeto de Lei nº 239/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 239/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.474.133,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 56/2025 ao Projeto de Lei nº 239/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 239/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.474.133,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Turno único de discussão e votação |