Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025
Data: 22/07/2025
Protocolo: 06773/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui o “Selo Empresa Amiga da Diversidade Sexual e de Gênero” como instrumento de reconhecimento e incentivo às empresas que adotem políticas de promoção de igualdade e inclusão de pessoas LGBTQIA+ no âmbito do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/07/2025 | 137 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/07/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 187/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2025 - Prazo: 07/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 274/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 274/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025 | 23/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga da Diversidade Sexual e de Gênero” como instrumento de reconhecimento e incentivo às empresas que adotem políticas de promoção de igualdade e inclusão de pessoas LGBTQIA+ no âmbito do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 187/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025 | 24/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga da Diversidade Sexual e de Gênero” como instrumento de reconhecimento e incentivo às empresas que adotem políticas de promoção de igualdade e inclusão de pessoas LGBTQIA+ no âmbito do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 48/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025 | 28/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga da Diversidade Sexual e de Gênero” como instrumento de reconhecimento e incentivo às empresas que adotem políticas de promoção de igualdade e inclusão de pessoas LGBTQIA+ no âmbito do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 165/2025 | 28/05/2025 | Institui o “Selo Empresa Amiga da Diversidade Sexual e de Gênero”, como instrumento de reconhecimento e incentivo às empresas que adotem políticas de promoção de igualdade e inclusão de pessoas LGBTQIA+, no âmbito do município de Araraquara. |