Projeto de Resolução nº 28/2025
Tipo: Vereador
Data: 22/07/2025
Processo: 355/2025
Protocolo: 06755/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.
Observações: Foi protocolado um substitutivo, que está em tramitação na Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/07/2025 | 136,2 KB |
Tramitações
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Presidência
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 28/2025
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2025 ao Projeto de Resolução nº 28/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/07/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 182/2025 ao Projeto de Resolução nº 28/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2025 - Prazo: 07/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 269/2025 ao Projeto de Resolução nº 28/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 25ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 269/2025 ao Projeto de Resolução nº 28/2025 | 23/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 28/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 182/2025 ao Projeto de Resolução nº 28/2025 | 24/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 28/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2025 ao Projeto de Resolução nº 28/2025 | 28/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 28/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 28/2025 | 26/08/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Turno único de discussão e votação |