Lei Ordinária nº 11543
Data: 28/05/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 114/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11543 | 28/07/2025 | 141,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11434 | 18/07/2017 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 149/2025 | 09/05/2025 |
Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 31/05/2025 | 98 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 31/05/2025 | 11714 |