Projeto de Lei nº 200/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2025
Processo: 341/2025
Protocolo: 06367/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando atender despesas com aquisição de veículos diversos, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 161/2025 Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/07/2025 | 108,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 06/08/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 153/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 251/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 251/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025 | 14/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando atender despesas com aquisição de veículos diversos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 172/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025 | 15/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando atender despesas com aquisição de veículos diversos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 32/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025 | 15/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando atender despesas com aquisição de veículos diversos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 153/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025 | 16/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando atender despesas com aquisição de veículos diversos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado