Lei Ordinária nº 11497
Data: 19/03/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araraquara, que passa a denominar-se Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 042/2025. Acompanha 4 emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.497-2025 | 08/04/2025 | 133,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 60/2025 | 06/03/2025 |
Reformula a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araraquara, que passa a denominar-se Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |