Ato nº 32/2025
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 28/02/2025
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ato da presidência 32-2025 | .docx | 28/02/2025 | 74,8 KB | |
| Documento Assinado | 28/02/2025 | 134,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 12/2025 | 27/02/2025 |
Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa do Comércio Ambulante |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 28/02/2025 | 787 | 6 |