Procedimento Legislativo nº 12/2025
Data: 27/02/2025
Processo: 113/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa do Comércio Ambulante
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 569/2025 | 26/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, PAULO LANDIM, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ENFERMEIRO DELMIRAN |
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| Ato nº 32/2025 | 28/02/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”.
Autoria: Presidência |