Ato nº 29/2025
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 26/02/2025
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/02/2025 | 134,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo nº 11/2025 | 21/02/2025 |
Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos direitos humanos.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa dos Direitos Humanos |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 27/02/2025 | 783 | 6 |