Procedimento Legislativo nº 11/2025
Data: 21/02/2025
Processo: 100/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa dos Direitos Humanos
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos direitos humanos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 567/2025 | 19/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos direitos humanos, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, FILIPA BRUNELLI |
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| Ato nº 29/2025 | 26/02/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”.
Autoria: Presidência |