Procedimento Legislativo nº 9/2025
Data: 21/02/2025
Processo: 98/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio-Ambiente e Direito à Cidade
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas ao meio-ambiente e ao direito à cidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 565/2025 | 19/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas ao meio ambiente e ao Direito à cidade, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
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| Ato nº 27/2025 | 26/02/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade”.
Autoria: Presidência |