Lei Ordinária nº 11400
Data: 27/11/2024
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel do Município e de imóvel do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 366/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.400-2024 | 17/12/2024 | 380,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11242 | 14/06/2024 | Autoriza a alienação de imóvel do Município que especifica |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11663 | 09/10/2025 | Autoriza a alienação de imóvel do Município e de imóvel do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 361/2024 | 14/11/2024 |
Autoriza a alienação de imóvel do Município e de imóvel do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 30/11/2024 | 11594 |