Projeto de Lei nº 390/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2024
Processo: 516/2024
Protocolo: 10169/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 398/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/11/2024 | 153,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 03/01/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 380/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.407
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11407
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 130/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 360/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 479/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 479/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024 | 02/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 390/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 360/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024 | 02/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 390/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 130/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024 | 02/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 390/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024 | 03/12/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 390/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 380/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024 | 04/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 390/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11407 | 04/12/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 183ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado