Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2023
Data: 14/10/2024
Protocolo: 09164/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Coautoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos que se mostraram incentivadores e favoráveis à escravidão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/10/2024 | 170,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 27/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 12/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Transcurso do prazo
Complemento: Transcorreu o prazo sem a manifestação da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2023 | 13/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2023 - Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos que se mostraram incentivadores e favoráveis à escravidão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 377/2023 | 21/11/2023 | Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências. |