Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/06/2024

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 207/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 630.203,92 (seiscentos e trinta mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes a repasse financeiro do Ministério da Educação/FNDE, oriundos do Programa Escola em Tempo Integral, para fomento de matrículas em redes de sistemas de ensino, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
RED FINAL PL 207 .pdf 12/06/2024 185,9 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 207/2024 07/06/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 630.203,92 (seiscentos e trinta mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes a repasse financeiro do Ministério da Educação/FNDE, oriundos do Programa Escola em Tempo Integral, para fomento de matrículas em redes de sistemas de ensino, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 160ª Sessão Ordinária de 2024 11/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

160ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar