Projeto de Lei nº 185/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2024
Processo: 230/2024
Protocolo: 05551/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2024 | 606,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 179/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.227
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11227
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 232/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 232/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024 | 24/05/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 185/2024 - Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier. | |
| Parecer das Comissões nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024 | 24/05/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 185/2024 - Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier. | |
| Autógrafo nº 179/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024 | 29/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2024 - Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier. | |
| Lei Ordinária nº 11227 | 29/05/2024 | Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 157ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 158ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado