Parecer das Comissões nº 206/2024 ao Projeto de Lei nº 169/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/05/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 169/2024 - Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 03/05/2024 | 214,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 169/2024 | 02/05/2024 | Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial. |