Requerimento nº 227/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 28/03/2024
Protocolo: 03688/2024
Guichê: 21040 - 02/04/2024
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requer informações referentes a realização de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatite B e C.
Texto: Conforme o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, para esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Quais os locais públicos que realizam os testes mencionados no assunto acima e, onde estão localizados? II. Quais são os requisitos que devem ser respeitados para que o cidadão tenha o direito de consumar o teste? III. A CTA realiza ou, já realizou tais verificações em pessoas internas de clínicas terapêuticas para dependentes químicos ou, instituições similares? IV. Se a resposta for SIM para o item III, quais foram elas? V. Ainda há atendimento à domicílio nas clínicas terapêutica para dependentes químicos? VI. Se a resposta for NÃO para o item IV, quais foram os motivos para tal interrupção? VII. Quais são as clínicas que deixaram de receber as mencionadas verificações?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2024 | 143,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 255/2024
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 212/2024
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/05/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 227/2024
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 227/2024 | 10/05/2024 | Requer informações referentes a realização de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatite B e C. |