Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 19/01/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 5/2024 - Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizar carrinhos de compras adaptados – com assentos – para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Sau Ed e Des Soc .pdf 22/01/2024 212,1 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 5/2024 06/01/2024 Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizar carrinhos de compras adaptados – com assentos – para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Voltar