Decreto Municipal nº 13334
Data: 25/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Outorga permissao de uso dos equipamentos públicos municipais que especifica em favor da Cooperativa Social de Trabalho em Recuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara - Sol Nascente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13334.25set23 - PERMISSAO DE USO DE EQUIPAMENTOS - Cooperativa Social de Trabalho Sol Nascente | 23/10/2023 | 154,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 7145 | 27/11/2009 | Institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária" | |
| Lei Ordinária nº 10161 | 24/03/2021 | Institui o Programa Municipal Coopera Araraquara |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 30/09/2023 | 11305 |