Lei Ordinária nº 10812
Data: 31/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei 10.796, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0146/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10812.31mai23 - ALTERA LEI Nº 10796, DE 17mai23 - CRÉDITO ADICIONAL – Ações e Serviços Públicos de Saúde | 23/10/2023 | 69,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10796 | 17/05/2023 | Crédito adeicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 157/2023 | 25/05/2023 | Altera a Lei 10.796, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 03/06/2023 | 11223 |