Parecer das Comissões nº 119/2023 ao Projeto de Lei nº 331/2023
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 10/11/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 331/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Sau Ed e Des Soc | 13/11/2023 | 187 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 331/2023 | 06/10/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências. |