Parecer das Comissões nº 388/2023 ao Projeto de Lei nº 331/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/10/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 331/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 16/10/2023 | 200,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 331/2023 | 06/10/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências. |