Decreto Legislativo nº 1184/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DL 1184 - ALTERA DL 914 | 14/09/2023 | 210,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 914/2015 | 03/03/2015 | Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 | 05/09/2023 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 15/09/2023 | 480 | 3 |