Parecer das Comissões nº 326/2023 ao Projeto de Lei nº 276/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 276/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 11/09/2023 | 200,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 276/2023 | 29/08/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências. |