Decreto Municipal nº 13253
Data: 05/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13253.05jul23 - CONVOCA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | 14/07/2023 | 104,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8971 | 11/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8973 | 11/05/2017 | Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com o objetivo de contribuir para a concretização do direito humano fundamental à alimentação e à segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 11/07/2023 |