Decreto Legislativo nº 1167/2023
Data: 22/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DL 1167-2023 - ALTERA DL 914 | 24/03/2023 | 242,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Legislativo nº 914/2015 | 03/03/2015 | Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 | 21/03/2023 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 24/03/2023 | 360 | 2 |