Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de área pública municipal e de aplicativo de transporte de entregas que especifica em favor da Cooperativa de Motoristas de Aplicativo de Araraquara - MORADACAR, no contexto do Programa Municipal Coopera Araraquara, instituído pela Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
13119.06fev23 - PERMISSÃO DE USO - MORADACAR .pdf 15/02/2023 151,2 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7145 27/11/2009 Institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária", estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Trabalho e Economia Solidária no Município
Lei Ordinária nº 10161 24/03/2021 Institui o Programa Municipal Coopera Araraquara

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 09/02/2023 11143

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