Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0296/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 981-2022 .pdf 13/12/2022 326,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 911 26/08/2019 Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA)

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 17/11/2022 Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/12/2022 11104

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