Lei Ordinária nº 10655
Data: 30/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, IDOSOS, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.655-2022 | 08/12/2022 | 109,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8033 | 07/10/2013 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga alinea "k" do inciso I do art. 6º | |
| Lei Ordinária nº 8973 | 11/05/2017 | Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan) | |
| Lei Ordinária nº 8969 | 11/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) | |
| Lei Ordinária nº 8972 | 11/05/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Segurança e Cidadania |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 272/2022 | 25/11/2022 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 06/12/2022 | 11098 |