Lei Ordinária nº 10576
Data: 17/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Plataforma “Juntos Contra a Fome” e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0207/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.576-2022 | 19/09/2022 | 101,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2945 | 29/06/1983 | Dispõe sobre a criação de FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | |
| Lei Ordinária nº 8585 | 12/11/2015 | Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 189/2022 | 04/08/2022 | Institui a Plataforma “Juntos Contra a Fome” e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 02/09/2022 | 11024 |