Lei Ordinária nº 10569
Data: 10/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, CULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.370, de 24 de novembro de 2021, incluindo em seu objeto as áreas que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0211/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.569-2022 | 25/08/2022 | 55,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10370 | 24/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 193/2022 | 04/08/2022 | Altera a Lei nº 10.370, de 24 de novembro de 2021, incluindo em seu objeto as áreas que especifica. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 11/08/2022 | 11006 |