Projeto de Lei nº 103/2022
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2022
Processo: 153/2022
Protocolo: 04712/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2022 | 134,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 108/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022
Resposta: 18/05/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.496
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10496
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 23/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 23/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 23/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 23/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 151/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 151/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022 | 13/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 114/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022 | 13/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022 | 13/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022 | 13/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 108/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022 | 18/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10496 | 18/05/2022 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 64ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado