Projeto de Lei nº 96/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2022
Processo: 145/2022
Protocolo: 04581/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/05/2022 | 123,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 08/07/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 129/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.520
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10520
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 30/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 30/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 117/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 30/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 153/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 153/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 13/05/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 117/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 13/05/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 42/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 13/05/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 129/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 15/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10520 | 15/06/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 63ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 68ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/06/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado