Lei Ordinária nº 10398
Data: 20/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais nos termos em que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0003/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.398-2022 | 14/02/2022 | 58,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8959 | 04/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 3/2022 | 13/01/2022 | Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais nos termos em que especifica. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 25/01/2022 | 10846 |