Decreto Municipal nº 12748
Data: 29/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à retomada consciente das atividades econômicas, mas sem prescindir da contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e sobre medidas menos restritivas de retomada do convívio social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12748.29nov21 - RETOMADA CONSCIENTE II - COVID-19 | 17/12/2021 | 274,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública - Covid 19 | |
| Lei Ordinária nº 9931 | 25/03/2020 | Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19. | |
| Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Medidas de fiscalização - Covid 19 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12725 | 05/11/2021 | Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à retomada consciente das atividades econômicas, |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12774 | 22/12/2021 | Medidas de fiscalização - Covid 19 | |
| Decreto Municipal nº 12777 | 28/12/2021 | Medidas restritivas - Covid 19 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 30/11/2021 | 10802 |