Lei Ordinária nº 10355
Data: 10/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.355-2021 | 22/11/2021 | 79,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9060 | 31/08/2017 | Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 288/2021 | 04/11/2021 | Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 17/11/2021 | 10792 |