Lei Ordinária nº 10318
Data: 29/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.468.300,38 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos reais e trinta e oito centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.318-2021 | 04/10/2021 | 286,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10004 | 17/07/2020 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 10097 | 11/12/2020 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12691 | 29/09/2021 | Crédito adicional suplementar, |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 247/2021 | 23/09/2021 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.468.300,38 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos reais e trinta e oito centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 01/10/2021 | 10755 |