Decreto Municipal nº 12668
Data: 31/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto nº 11.434, de 18 de julho de 2017, retificando a numeração dos dispositivos que especifica e retirando a Controladoria Geral do Município da composição da comissão de monitoramento e avaliação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12668.31ago21 - MODIFICA DECRETO Nº 11434, de 18jul17, EXCLUI CGM Comissão de Monitoramento e Avaliação | 14/09/2021 | 172,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11434 | 18/07/2017 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 04/09/2021 | 10733 |