Projeto de Lei nº 211/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2021
Processo: 277/2021
Protocolo: 06198/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 211-2021 | 07/08/2021 | 137,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 206/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.304
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10304
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 825/2021
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 246/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 259/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 259/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 211/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 246/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 211/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 90/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 211/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 206/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021 | 01/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 211/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10304 | 01/09/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 17
Resultado: Aprovado