Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Data: 23/07/2021
Processo: 262/2021
Protocolo: 05691/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate 24h, serviços de abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos de espécies canina e felina sob reponsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, gerenciamento do santuário dos gatos e espaço de animais de grande porte e ainda, recuperação, atendimento e acompanhamento médico para animais de grande porte, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0216/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO PL 196-2021 | 23/07/2021 | 241,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 221/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 231/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 231/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate 24h, serviços de abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos de espécies canina e felina sob reponsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, gerenciamento do santuário dos gatos e espaço de animais de grande porte e ainda, recuperação, atendimento e acompanhamento médico para animais de grande porte, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 221/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate 24h, serviços de abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos de espécies canina e felina sob reponsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, gerenciamento do santuário dos gatos e espaço de animais de grande porte e ainda, recuperação, atendimento e acompanhamento médico para animais de grande porte, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate 24h, serviços de abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos de espécies canina e felina sob reponsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, gerenciamento do santuário dos gatos e espaço de animais de grande porte e ainda, recuperação, atendimento e acompanhamento médico para animais de grande porte, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 196/2021 | 22/07/2021 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate 24h, serviços de abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos de espécies canina e felina sob reponsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, gerenciamento do santuário dos gatos e espaço de animais de grande porte e ainda, recuperação, atendimento e acompanhamento médico para animais de grande porte, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/07/2021 | Turno único de discussão e votação |