Projeto de Lei nº 142/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2021
Processo: 190/2021
Protocolo: 04507/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a investir recursos oriundos da alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 150.047, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, na infraestrutura do esporte amador e da cultura do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0149/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 142-2021 | 08/06/2021 | 126,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/06/2021 - Prazo: 30/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 09/06/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.221
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10221
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 533/2021
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/06/2021 - Prazo: 14/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 137/2021 ao Projeto de Lei nº 142/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/06/2021 - Prazo: 14/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 176/2021 ao Projeto de Lei nº 142/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 176/2021 ao Projeto de Lei nº 142/2021 | 08/06/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 142/2021 - Autoriza o Poder Executivo a investir recursos oriundos da alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 150.047, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, na infraestrutura do esporte amador e da cultura do Município. | |
| Parecer das Comissões nº 137/2021 ao Projeto de Lei nº 142/2021 | 08/06/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 142/2021 - Autoriza o Poder Executivo a investir recursos oriundos da alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 150.047, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, na infraestrutura do esporte amador e da cultura do Município. | |
| Lei Ordinária nº 10221 | 09/06/2021 | Autoriza o Poder Executivo a investir recursos oriundos da alienação, por licitação na modalidade concorrência, do imóvel público municipal de matrícula nº 150.047, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, na infraestrutura do esporte amador e da cultura do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/06/2021 | Turno único de discussão e votação |