Lei Ordinária nº 10201
Data: 05/05/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10201 | 27/05/2021 | 239,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8969 | 11/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) | |
| Lei Ordinária nº 9459 | 04/02/2019 | Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 110/2021 | 29/04/2021 | Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 13/05/2021 | 10636 |