Lei Ordinária nº 9459
Data: 04/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9459.04fev19 - CONSELHO DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO | 13/02/2019 | 723 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8981 | 24/05/2017 | Revoga a Lei nº 8981/2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12105 | 14/10/2019 | Regulamenta a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10201 | 05/05/2021 | Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 6/2019 | 11/01/2019 | Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 07/02/2019 | 9969 |