Lei Ordinária nº 10190
Data: 28/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.177, de 15 de abril de 2021, retificando as disposições que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0104/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10190 | 27/05/2021 | 211,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10004 | 17/07/2020 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 10097 | 11/12/2020 | Lei Orçamentária Anual | |
| Lei Ordinária nº 10177 | 15/04/2021 | Crédido adicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 103/2021 | 22/04/2021 | Altera a Lei nº 10.177, de 15 de abril de 2021, retificando as disposições que especifica. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 04/05/2021 | 10628 |