Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 07/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9931 25/03/2020 Penalidades Poder de Polícia Covid -19
Decreto Municipal nº 12519 18/03/2021 Medidas de fiscalização e instrumentalização Covid-19

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12566 30/04/2021 Medidas de fiscalização e instrumentalização Covid-19

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12579 19/05/2021 Medidas de fiscalização e instrumentalização Covid-19

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 08/05/2021 10632

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