Decreto Municipal nº 12575
Data: 07/05/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12575.07mai21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO - Prorrogação fase transição - Plano SP | 17/05/2021 | 776,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9931 | 25/03/2020 | Penalidades Poder de Polícia Covid -19 | |
| Decreto Municipal nº 12519 | 18/03/2021 | Medidas de fiscalização e instrumentalização Covid-19 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12566 | 30/04/2021 | Medidas de fiscalização e instrumentalização Covid-19 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12579 | 19/05/2021 | Medidas de fiscalização e instrumentalização Covid-19 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 08/05/2021 | 10632 |