Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 15/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 918, de 23 de outubro de 2019, instituindo Câmara Temática da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no âmbito da Junta de Julgamento dos Recursos Administrativos do município de Araraquara (JURAMA) e dá outra providência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
943 .pdf 30/04/2021 81,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 918 23/10/2019 Dispõe sobre os procedimentos relativos à notificação, defesa e recurso face a penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 17/04/2021 10616

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