Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSTURAS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, estabelecendo penalidades aos proprietários ou locatários de áreas de lazer nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0077/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
10167 .pdf 26/04/2021 135 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9931 25/03/2020 Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 77/2021 25/03/2021 Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, estabelecendo penalidades aos proprietários ou locatários de áreas de lazer nos termos em que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 31/03/2021 10603

Voltar